Orientação jurídica tributária

Você pode estar pagando Imposto de Renda sem precisar

Aposentados e pensionistas com diagnóstico de doença grave podem ter direito à isenção e à restituição de valores pagos.

Descubra se o desconto no seu benefício pode ser suspenso.

Verificar meu direito agora Entender como funciona

Atendimento online, análise individual e orientação segura.

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Especialista em Direito TributárioOAB/SP nº 353.873
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Entenda seu direito

O desconto aparece todo mês. Mas talvez ele não devesse existir.

Quando há diagnóstico previsto em lei e recebimento de aposentadoria ou pensão, é possível solicitar a isenção em determinadas situações.

↓Suspensão do desconto

Quando aplicável ao caso.

↩Restituição de valores

Pagamentos anteriores podem ser avaliados.

✓Análise do laudo

Documentação médica revisada.

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Em todo o Brasil.

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Comece com o que você já tem

O primeiro passo é analisar seus documentos

Com os documentos básicos, já é possível entender se existe caminho para o pedido.

  • Laudo ou relatório médico
  • Comprovante de aposentadoria ou pensão
  • Informe de rendimentos
  • Descontos de IR
Quero analisar meu caso
Situações previstas em lei

Algumas doenças que podem permitir a isenção

A legislação prevê situações específicas em que o benefício pode ficar livre do desconto.

CâncerCardiopatia graveParkinsonEsclerose múltiplaNefropatia graveHepatopatia graveCegueiraParalisia incapacitanteAIDSTuberculose ativaHanseníaseOutras previstas em lei

O direito depende da análise da documentação e da origem da renda.

Valores pagos indevidamente

Além de parar o desconto, pode haver valores a receber

Em muitos casos, é possível avaliar a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos anos.

Valores retidos podem ser analisados caso a caso.
Quero saber se tenho valores a receber
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Simples e seguro

Como funciona o atendimento

Familiar ajudando uma pessoa idosa em atendimento online
  1. 01
    Você envia as informações

    Conte sua situação e envie os documentos básicos.

  2. 02
    O caso é analisado

    A equipe verifica benefício, laudo e descontos.

  3. 03
    Você recebe orientação

    Indicamos o caminho mais adequado.

  4. 04
    O pedido é acompanhado

    Se aplicável, o escritório conduz a solicitação.

Retrato profissional do advogado Ricardo Melo
Autoridade e proximidade

Ricardo Melo Advogados Associados

Especialista em Direito Tributário, com atuação jurídica desde 2013.

Ricardo Melo, OAB/SP nº 353.873, atua com foco na defesa de segurados. O atendimento é claro, estratégico e pode ser realizado de forma digital em todo o Brasil.

OAB/SP nº 353.873Desde 2013Direito TributárioAtendimento online
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Apoio para toda a família

Você não precisa resolver isso sozinho

A análise pode ser feita com apoio do próprio beneficiário ou de um familiar responsável.

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Dúvidas frequentes

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